Autoriza a doação de bens ao Poder Executivo Municipal
Portaria 002/2026
Nomeia Servidor para função de fiscal de contratos com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto Municipal nº 26 de 17 de abril de 2023, na forma que especifica.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2026
Autoriza a doação de bens ao Poder Executivo Municipal
Portaria 001/2026
Designa Membros para as Comissões de Inventário para fins de Prestação de Contas Anual perante ao TCE-MG – Exercício 2026”.
Data Publicação: 06/03/2026
Portaria 004/2025
Designa Membros para as Comissões de Inventário para fins de Prestação de Contas Anual perante ao TCE-MG – Exercício 2024”.
Data Publicação: 06/03/2025
Portaria 002/2024
“Designa Membros para as Comissões de Inventário para fins de Prestação de Contas Anual perante ao TCE-MG – Exercício 2023”.
Data Publicação: 04/03/2024
Portaria 004/2023
“Designa Membros para as Comissões de Inventário para fins de Prestação de Contas Anual perante ao TCE-MG – Exercício 2022”.
Data Publicação: 27/02/2023
Portaria 005/2022
“Prorroga os efeitos de que trata a portaria n° 004/2022”.
Data Publicação: 21/11/2022
PORTARIA N. º 004/2022
“Designa Membros para as Comissões de Processo Administrativo para fins de análise de Contribuição Previdenciária paga indevidamente”.
Data Publicação: 21/10/2022
007 Comissão Membros Comissões
Designa Membros para as Comissões de Inventário para fins de Prestação de Contas Anual perante ao TCE-MG – Exercício 2020
Data Publicação: 09/03/2021
003 Comissão Membros Comissões
Designa Membros para as Comissões de Inventário para fins de Prestação de Contas Anual perante ao TCE-MG – Exercício 2019
